Os internautas ainda não estão preparados para enfrentar os limites da lei no ciberespaço. Em pior situação estão alguns milhões de usuários brasileiros que, segundo o advogado Alexandre Atheniense (foto ao lado), são exibidos por natureza, adoram estar na crista da onda, mas também são “extremamente ingênuos”.O desconhecimento da legislação, aliado ao descumprimento de medidas básicas de segurança, levam o internauta à condição de vítima ou, ainda pior, a se tornar um potencial criminoso, por vezes sem saber por quê. Atheniense é especialista no assunto e, com base em uma larga experiência jurídica, denuncia algumas armadilhas da rede.
Segundo ele, muitos blogueiros não sabem que são responsáveis não apenas por seus posts, mas também pelos comentários e qualquer tipo de intervenção de terceiros. Como as tecnologias mais recentes favorecem o anonimato, os ataques, principalmente à honra, são bastante comuns. “Qualquer conteúdo ilícito inserido em um blog, seja pelo próprio editor ou por um comentarista está sujeito a reparação cível ou criminal dependendo do conteúdo da informação”, adverte o advogado. Por isso, a moderação é essencial.
Veja algumas cartilhas que ajudam a escapar das armadilhas mais comuns.
Outros comportamentos cada vez mais comuns são o sexting e o cyber-bulling. O primeiro diz respeito à troca de material com conteúdo sexual, seja texto ou imagem. Atheniense argumenta que a ubiquidade da rede impede o controle sobre o tráfego. O sexting é potencializado pelos dispositivos móveis. Um celular sempre estará à espreita para gravar situações constrangedoras. Algumas medidas judiciais conseguem bloquear parcialmente a veiculação do material ofensivo, mas nunca completamente. “Caiu na rede já era”, diz o advogado.O cyber-bulling também é cada vez mais presente nos tribunais. Trata-se do envio de mensagens anônimas e de cunho ofensivo para prejudicar alguém. A vítima pode ser alvo de acusações infundadas que prejudicam as relações profissionais, a honra pessoal ou até mesmo a segurança.
Apesar de pregar a cautela, Alexandre Atheniense é um entusiasta da rede mundial de computadores e possui perfil nos principais sites de relacionamento. Segundo ele, serviços como Orkut, YouTube, Twitter e tantos outros são o futuro da internet. Por isso mesmo, saber como usá-los é fundamental.
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